RADARES DE TRÂNSITO: COMO OUTROS PAÍSES VIVEM SEM ELES?

por Edson Kondo
2 de junho de 2013

A Folha de São Paulo noticiou hoje que a Prefeitura de São Paulo está planejando implantar um sistema de multas por velocidade média do veículo na via. Há também um projeto de lei tramitando no Congresso que modificaria o Código Nacional de Trânsito para permitir que isso fosse feito em nível nacional (SPINELLI, 2013).

Quem ganha e quem perde com isso?

Esta é uma pergunta típica em políticas públicas, mas a essência está em entender se a sociedade como um todo ganha com isso. Definir quem é a sociedade é um outro assunto que iremos destrinchando à medida que avançamos na construção do diálogo público neste blog.  Para o momento, vamos usar esta notícia para começar a entender um pouco mais de políticas públicas no sentido mais social e mais inclusivo.

Um dos ganhadores parece ser a Prefeitura.  A Folha informa que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da Prefeitura de São Paulo, fez uma simulação utilizando dados de 2011 e constatou que a arrecadação com multas aumentaria em 700% num trecho da Avenida 23 de Maio (SPINELLI, 2013).

E o outro lado? Quem perde com a medida? Embora a reportagem não discuta essa dimensão, provavelmente os perdedores serão os motoristas multados. E se as multas fossem um bom incentivo para mudar o comportamento desses motoristas, elas tenderiam a cair e, com o tempo, deveriam desaparecer.

Mas o que se espera de uma política pública é que a população como um todo tenha ganhos. Um possível ganho seria a redução de acidentes, aumentando a qualidade de vida da população em relação ao tráfego. Seria preciso um exame cuidados desses aspectos. Assim, já passados vários anos desde a instalação desses radares de controle de velocidade, os números deveriam estar disponíveis para provar a efetividade dos radares. Não seria razoável esperarmos que uma notícia como essa viesse acompanhada de resultados do governo mostrando também que os acidentes diminuem?

A disseminação dos radares parece ter se tornado uma fonte importante de renda para o governo. Paralelamente, ela tem trazido dificuldades a muitos motoristas responsáveis que não trafegam a 130 km/h, mas são flagrados por câmeras que colocados muitas vezes em locais de pouca visão, surpreendem o motorista numa ladeira quando o carro ganha mais velocidade, ou em qualquer outro momento que a atenção está focado no tráfego e se tira o olho do velocímetro. Numa sociedade justa, qual seria uma relação equilibrada entre motorista e fiscalização? O cidadão também precisa ter os meios para cumprir o que a lei quer exigir. Manter a velocidade limite da via. Não haveria soluções que evitassem as multas e conseguissem efetivamente reduzir a velocidade na via? Provavelmente há alternativas. Uma seria fornecer ao cidadão, radares internos que capturassem a velocidade limite da via e indicassem ao motorista para que ele ou ela possa manter essa velocidade sem se estressar.

Em Brasília, por exemplo, numa mesma via você sai de um trecho de 80 km/h para 70 km/h sem saber e recebe multa. São tantos os fatores que exigem a atenção do motorista ao dirigir, que manter o veículo dentro dos limites de velocidade não é uma tarefa fácil. Há por vezes o caminhão, o ônibus ou até outros veículos leves que de tão encostado na traseira do seu carro, parecem querer passar por cima dele. Nessas condições, o desafio de manter a velocidade produz um enorme estresse para o motorista. Quantos não estariam sofrendo de doenças crônicas resultantes desse estresse? Quantos acidentes não estariam ocorrendo como efeito colateral da necessidade de ficar atentamente procurando pelos postes com radares e sinalizações de velocidade que numa mesma via ou entrando em vias novas exigem mudanças na velocidade limite?

Numa era em que os governantes no Brasil acreditam que mais é sempre melhor, Matthew May (2009, p. 53-65) discute como a saída inteligente, mais humana e mais elegante, até no controle do tráfego, talvez seja fazer exatamente o contrário. Ele analisa o caso holandês e o impressionante resultado obtido com a eliminação de todos os sinais e faixas, recuperando o visual mais tradicional e bucólico numa praça conhecida como The Brink, na vila de Oosterwolde na Holanda.

Ali, onde várias ruas se intersectam, e no passado o tráfego era confuso e perigoso, hoje transitam pedestres, ciclistas e veículos num fluxo natural e sem acidentes. O design desenvolvido por Monderman, mostrou o enorme impacto da humanização do espaço reduzindo a velocidade média e os acidentes praticamente pela metade, além de reduzir também o congestionamento e aumentando a satisfação de motoristas e frequentadores da área. De acordo com May, Monderman explica que quando existe uma clara demarcação de que aquilo é uma rua com faixas separando a via da calçada, o motorista sente-se mais à vontade para correr. Quando existem sinais de tráfego e o sinal está verde, todos se apressam para passar aumentando a velocidade. Semáforos e outros sinais de trânsito exigem a atenção do motorista, desviando-a dos pedestres à sua volta, tornando a via mais perigosa.

O link abaixo mostra um breve documentário em inglês sobre o assunto: https://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&NR=1&v=ThaQjDLLJWA

Referências:

MAY, Matthew E. In pursuit of elegance: why the best ideas have something missing. New York: Broadway Books, 2009.

SPINELLI, Evandro. Novo radar elevaria em 700% multas em via. Folha de São Paulo, São Paulo, 2 jun. 2013. Cotidiano, p. C3.