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sábado, 8 de março de 2014

Porque não exigir que todos os políticos usem transporte público?

Edson Kenji Kondo
8 de março de 2014

Outro dia vi um carro oficial preto, imponente, chapa oficial, trafegando por Brasília. Obviamente, dezenas ou talvez centenas deles estejam trafegando por aí todos os dias. Na minha cabeça martelava a seguinte pergunta. Essas autoridades estão aí para servir ao povo ou para explorar o povo? Se elas estivessem trabalhando no governo para servir, o que elas mais necessitariam fazer? Certamente, seria compreender as dificuldades e necessidades do povo. Se a autoridade tem um carro luxuoso à sua disposição, com motorista e ar-condicionado, quando essa autoridade vai poder compartilhar dos desafios enfrentados pelo cidadão normal, no trânsito difícil e perigoso, no transporte público que não funciona, que atrasa, que quebra e não compensa o passageiro?
Por que insistimos em permitir esses privilégios que apenas isolam as pessoas em torres de marfim, e comprometem a capacidade delas de compreender os desafios enfrentados pelo povo e agir para resolver? Por que continuamos a permitir que se construam paredes caras, reais ou virtuais, em volta desses funcionarios governamentais com o nosso próprio imposto? Embora seja de 2010, o seguinte artigo de Eduardo Militão no site Voto Zero dá uma boa ideia inicial desses privilégios.
Parece até que essas paredes erguidas pelos privilégios servem para proteger as "autoridades" do mundo ameaçador dos mais pobres contra os quais elas possuem graves preconceitos que justificam seu ato de segregação. Essas paredes também existem no setor privado, como por exemplo aquelas bem visíveis que circundam os condomínios fechados. Um exemplo de um outro tipo de parede é o título, como os diplomas universitários, que separam os "educados" dos "não-educados".
O exemplo mais patente dessas paredes de segregação é a parede real erguida na fronteira entre os E.U.A. e o México numa extensão de milhares de quilômetros para barrar a entrada dos mexicanos que apenas querem mais oportunidades de trabalho.
Esses privilégios permitem que essas pessoas vivam praticamente alienadas da sociedade. O principal problema é que esses privilégios isolam essas "autoridades" dos problemas reais da sociedade. O transporte público é um exemplo. Você já experimentou o drama de acordar cedo, esperar no ponto de ônibus, e ver o único ônibus que lhe permitiria chegar em tempo ao trabalho passar direto por estar superlotado? Ou ter de pagar uma van pirata para poder chegar ao trabalho nos dias de greve dos motoristas de ônibus? Ou de ter de viajar longas distâncias em pé no ônibus lotado com o motorista perigosamente fazendo curvas e trafegando acima da velocidade permitida?
Fonte: Charges e caricaturas do Amarildo
Para ganhar uma eleição, o político precisa apenas mentir bem o suficiente para convencer os cidadãos de que ele conhece os problemas e irá solucioná-los caso seja eleito. Mas faltam incentivos ao político para efetivamente solucionar esses problemas. Com a aprovação de uma lei que obrigasse o político e toda autoridade governamental a se utilizar do transporte público, finalmente, os políticos teriam o real incentivo de eliminar esses problemas.
É claro que precisamos ter o cuidado para que essa iniciativa não se transforme numa "ditadura" travestida de igualitarismo. Uma das grandes virtudes da democracia é a liberdade de escolha. Não há como construirmos uma sociedade melhor violando princípios basilares da democracia. Assim, precisamos ser cuidadosos para propor mudanças que ocorram na atitude e hábitos dos políticos pelo livre arbítrio. Nesse sentido, a transparência é efetivamente o mais poderoso dos instrumentos de políticas públicas. Assim, mesmo que se estabeleça por lei (pois do contrário não haveria eficácia) uma obrigação ao político, a lei precisa permitir que exista um limite mínimo que seja de alguma maneira monitorado e divulgado à sociedade por um site da internet. Esse site, que precisa ser descomplicado, necessitaria ainda ser desenhado (podemos certamente construir uma proposta dessas), mas permitiria ao cidadão interessado acompanhar o índice de utilização dos serviços públicos pelos políticos e autoridades governamentais.

segunda-feira, 3 de junho de 2013


RADARES DE TRÂNSITO: COMO OUTROS PAÍSES VIVEM SEM ELES?
por Edson Kondo
2 de junho de 2013

A Folha de São Paulo noticiou hoje que a Prefeitura de São Paulo está planejando implantar um sistema de multas por velocidade média do veículo na via. Há também um projeto de lei tramitando no Congresso que modificaria o Código Nacional de Trânsito para permitir que isso fosse feito em nível nacional (SPINELLI, 2013).

Quem ganha e quem perde com isso?

Esta é uma pergunta típica em políticas públicas, mas a essência está em entender se a sociedade como um todo ganha com isso. Definir quem é a sociedade é um outro assunto que iremos destrinchando à medida que avançamos na construção do diálogo público neste blog.  Para o momento, vamos usar esta notícia para começar a entender um pouco mais de políticas públicas no sentido mais social e mais inclusivo.
Um dos ganhadores parece ser a Prefeitura.  A Folha informa que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da Prefeitura de São Paulo, fez uma simulação utilizando dados de 2011 e constatou que a arrecadação com multas aumentaria em 700% num trecho da Avenida 23 de Maio (SPINELLI, 2013).

E o outro lado? Quem perde com a medida? Embora a reportagem não discuta essa dimensão, provavelmente os perdedores serão os motoristas multados. E se as multas fossem um bom incentivo para mudar o comportamento desses motoristas, elas tenderiam a cair e, com o tempo, deveriam desaparecer.

Mas o que se espera de uma política pública é que a população como um todo tenha ganhos. Um possível ganho seria a redução de acidentes, aumentando a qualidade de vida da população em relação ao tráfego. Seria preciso um exame cuidados desses aspectos. Assim, já passados vários anos desde a instalação desses radares de controle de velocidade, os números deveriam estar disponíveis para provar a efetividade dos radares. Não seria razoável esperarmos que uma notícia como essa viesse acompanhada de resultados do governo mostrando também que os acidentes diminuem?

A disseminação dos radares parece ter se tornado uma fonte importante de renda para o governo. Paralelamente, ela tem trazido dificuldades a muitos motoristas responsáveis que não trafegam a 130 km/h, mas são flagrados por câmeras que colocados muitas vezes em locais de pouca visão, surpreendem o motorista numa ladeira quando o carro ganha mais velocidade, ou em qualquer outro momento que a atenção está focado no tráfego e se tira o olho do velocímetro. Numa sociedade justa, qual seria uma relação equilibrada entre motorista e fiscalização? O cidadão também precisa ter os meios para cumprir o que a lei quer exigir. Manter a velocidade limite da via. Não haveria soluções que evitassem as multas e conseguissem efetivamente reduzir a velocidade na via? Provavelmente há alternativas. Uma seria fornecer ao cidadão, radares internos que capturassem a velocidade limite da via e indicassem ao motorista para que ele ou ela possa manter essa velocidade sem se estressar.

Em Brasília, por exemplo, numa mesma via você sai de um trecho de 80 km/h para 70 km/h sem saber e recebe multa. São tantos os fatores que exigem a atenção do motorista ao dirigir, que manter o veículo dentro dos limites de velocidade não é uma tarefa fácil. Há por vezes o caminhão, o ônibus ou até outros veículos leves que de tão encostado na traseira do seu carro, parecem querer passar por cima dele. Nessas condições, o desafio de manter a velocidade produz um enorme estresse para o motorista. Quantos não estariam sofrendo de doenças crônicas resultantes desse estresse? Quantos acidentes não estariam ocorrendo como efeito colateral da necessidade de ficar atentamente procurando pelos postes com radares e sinalizações de velocidade que numa mesma via ou entrando em vias novas exigem mudanças na velocidade limite?

Numa era em que os governantes no Brasil acreditam que mais é sempre melhor, Matthew May (2009, p. 53-65) discute como a saída inteligente, mais humana e mais elegante, até no controle do tráfego, talvez seja fazer exatamente o contrário. Ele analisa o caso holandês e o impressionante resultado obtido com a eliminação de todos os sinais e faixas, recuperando o visual mais tradicional e bucólico numa praça conhecida como The Brink, na vila de Oosterwolde na Holanda.

Ali, onde várias ruas se intersectam, e no passado o tráfego era confuso e perigoso, hoje transitam pedestres, ciclistas e veículos num fluxo natural e sem acidentes. O design desenvolvido por Monderman, mostrou o enorme impacto da humanização do espaço reduzindo a velocidade média e os acidentes praticamente pela metade, além de reduzir também o congestionamento e aumentando a satisfação de motoristas e frequentadores da área. De acordo com May, Monderman explica que quando existe uma clara demarcação de que aquilo é uma rua com faixas separando a via da calçada, o motorista sente-se mais à vontade para correr. Quando existem sinais de tráfego e o sinal está verde, todos se apressam para passar aumentando a velocidade. Semáforos e outros sinais de trânsito exigem a atenção do motorista, desviando-a dos pedestres à sua volta, tornando a via mais perigosa.

O link abaixo mostra um breve documentário em inglês sobre o assunto: https://www.youtube.com/watch?feature=endscreen&NR=1&v=ThaQjDLLJWA

Referências:
MAY, Matthew E. In pursuit of elegance: why the best ideas have something missing. New York: Broadway Books, 2009.
SPINELLI, Evandro. Novo radar elevaria em 700% multas em via. Folha de São Paulo, São Paulo, 2 jun. 2013. Cotidiano, p. C3.